operadores económicos
as defined in Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de…, Article 2, point (11) (Definições)
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11) |
«Operadores económicos», o instalador, o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos aparelhos a gás e… 32016R0426, Article 2, point (21)
21) «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; - Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos equipamentos de… 32016R0425, Article 3, point (8)
8) «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; - Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às instalações por cabo… 32016R0424, Article 3, point (17)
17) «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor de um subsistema ou componente de segurança; - Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativa aos equipamentos marítimos e… 32014L0090, Article 2, point (14)
o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor - Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0068, Article 2, point (22)
22) «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; - Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0053, Article 2(1), point (16)
16) «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; - Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0035, Article 2, point (7)
7) «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; - Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0034, Article 2, point (16)
16) «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; - Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0030, Article 3(1), point (15)
15) «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; - Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativa às embarcações de recreio… 32013L0053, Article 3, point (19)
19) «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; - Regulamento (UE) n. o 1007/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2011 , relativo às… 32011R1007, Article 3(2), point (2)
2. Para efeitos do presente regulamento, são aplicáveis as definições de «disponibilização no mercado», «colocação no mercado», «fabricante», «importador», «distribuidor», «operadores económicos», «norma harmonizada», «fiscalização do mercado» e «autoridade de fiscalização do mercado» constantes do… - Directiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011 , relativa à restrição do uso de… 32011L0065, Article 3, point (10)
10. «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; - Directiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009 , relativa à segurança dos brinquedos… 32009L0048, Article 3, point (7)
7. «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor; - Regulamento (CE) n. o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 Julho de 2008 , que estabelece os requisitos… 32008R0765, Article 2, point (7)
7. «Operadores económicos», o fabricante, o mandatário, o importador e o distribuidor. - Directiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006 , relativa a pilhas e acumuladores e… 32006L0066, Article 3, point (15)
15. «Operadores económicos», quaisquer produtores, distribuidores, operadores da recolha, de reciclagem ou outros operadores de tratamento; - Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de… 31994L0062, Article 3, point (11)
11. «Operadores económicos» no domínio das embalagens, os fornecedores de materiais de embalagem, os produtores e transformadores de embalagens, os embaladores e utilizadores, os importadores, os comerciantes e os distribuidores, as autoridades e organismos públicos;