recolha

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• Regulamento (UE) 2025/327 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2025, relativo ao Espaço Europeu… 32025R0327, Article 2(1), point (d)
  d) As definições de «disponibilização no mercado», «colocação no mercado», «fiscalização do mercado», «autoridade de fiscalização do mercado», «não conformidade», «fabricante», «importador», «distribuidor», «operador económico», «medida corretiva», «recolha» e «retirada» previstas no artigo 3. o …
• Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo a embalagens e… 32025R0040, Article 3(1)
  São aplicáveis as definições de «gestão de resíduos», «recolha», «recolha seletiva», «tratamento», «preparação para a reutilização», «reciclagem» e «regime de responsabilidade alargada do produtor» previstas no artigo 3. o , pontos 9, 10, 11, 14, 16, 17 e 21, respetivamente, da Diretiva 2008/98/CE.
• Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (46)
  46) «Recolha», a «recolha» na aceção do artigo 3. o , ponto 22, do Regulamento (UE) 2019/1020;
• Regulamento (UE) 2024/2847 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativo aos requisitos… 32024R2847, Article 3, point (49)
  recolha na aceção do artigo 3., ponto 22, do Regulamento (UE) 2019/1020
• Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2
  São aplicáveis as definições de «fiscalização do mercado», «autoridade de fiscalização do mercado», «prestador de serviços de execução», «interface eletrónica», «medida corretiva», «utilizador final», «recolha», «retirada», «autoridades aduaneiras» e «introdução em livre prática» constantes do…
• Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(2), point (a)
  a) «Resíduos», «detentor de resíduos», «gestão de resíduos», «prevenção», «recolha», «recolha seletiva», «regime de responsabilidade alargada do produtor», «reutilização», e «reciclagem», tal como estabelecidas no artigo 3. o da Diretiva 2008/98/CE;
• Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que… 32023R1230, Article 3, point (32)
  32) «Recolha», uma medida destinada a obter o retorno de um produto abrangido pelo âmbito de aplicação do presente regulamento já disponibilizado a um utilizador;
• Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 relativo à segurança geral dos… 32023R0988, Article 3, point (25)
  uma medida destinada a obter o retorno de um produto já disponibilizado ao consumidor;
• Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do… 32019R1020, Article 3, point (22)
  22) «Recolha», uma medida destinada a obter o retorno de um produto já disponibilizado ao utilizador final;
• Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de… 32019L0904, Article 3, point (12)
  12) «Recolha», recolha na aceção do artigo 3. o , ponto 10, da Diretiva 2008/98/CE;
• Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos… 32017R0745, Article 2, point (62)
  62) «Recolha», a medida destinada a obter o retorno de um dispositivo que já tenha sido colocado ao dispor do utilizador final;
• Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos aparelhos a gás e… 32016R0426, Article 2, point (28)
  28) «Recolha», uma medida destinada a obter o retorno de um aparelho que já tenha sido disponibilizado ao utilizador final ou de um equipamento que já tenha sido disponibilizado a um fabricante de aparelhos;
• Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos equipamentos de… 32016R0425, Article 3, point (15)
  15) «Recolha», uma medida destinada a obter o retorno de EPI já disponibilizados ao utilizador final;
• Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às instalações por cabo… 32016R0424, Article 3, point (24)
  24) «Recolha», uma medida destinada a obter o retorno de um subsistema ou de um componente de segurança já disponibilizado à pessoa responsável por uma instalação por cabo;
• Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativa aos equipamentos marítimos e… 32014L0090, Article 2, point (19)
  uma medida destinada a obter a devolução de equipamentos marítimos já instalados a bordo de navios da UE ou adquiridos a fim de serem instalados a bordo de navios da UE
• Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0068, Article 2, point (29)
  29) «Recolha», uma medida destinada a obter o retorno de equipamentos sob pressão ou de conjuntos já disponibilizados aos consumidores ou a outros utilizadores;
• Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0053, Article 2(1), point (23)
  23) «Recolha», uma medida destinada a obter o retorno de um equipamento de rádio já disponibilizado ao utilizador final;
• Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0034, Article 2, point (23)
  23) «Recolha», a medida destinada a obter o retorno de um produto que já tenha sido disponibilizado ao utilizador final;
• Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0033, Article 2, point (18)
  18) «Recolha», em relação a um ascensor, qualquer medida destinada a obter a desmontagem e a eliminação segura de um ascensor e, em relação a um componente de segurança para ascensores, qualquer medida destinada a obter o retorno de um componente de segurança para ascensores que já tenha sido…
• Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0030, Article 3(1), point (22)
  22) «Recolha», uma medida destinada a obter o retorno de um aparelho já disponibilizado ao utilizador final;