afastamento
as defined in Regulamento (UE) n. ° 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de…, Article 2, point (f) (Definições)
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f) |
«Afastamento», a execução da obrigação de regressar, ou seja, o transporte físico para fora do Estado-Membro – tal como definido no artigo 3.o da Diretiva 2008/115/CE; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2018/1860 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo à utilização do… 32018R1860, Article 2, point (6)
6) «Afastamento», o afastamento na aceção do artigo 3. o , ponto 5, da Diretiva 2008/115/CE;