filial

Also defined in

• Diretiva (UE) 2024/1760 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativa ao dever de diligência… 32024L1760, Article 3(1), point (e)
  e) «Filial», uma pessoa coletiva na aceção do artigo 2. o , ponto 10, da Diretiva 2013/34/UE, e uma pessoa coletiva através da qual é exercida a atividade de uma «empresa controlada» na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea f), da Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;
• Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (43)
  43) «Filial», uma pessoa coletiva através da qual é exercida a atividade de uma «empresa controlada» na aceção do artigo 2. o , n. o 1, alínea f), da Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;
• Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência… 32022R2554, Article 3, point (25)
  uma empresa filial na aceção do artigo 2., ponto 10, e do artigo 22. da Diretiva 2013/34/UE
• Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo aos requisitos… 32019R2033, Article 4(1), point (51)
  51) «Filial»: uma empresa filial na aceção do artigo 2. o , ponto 10, e do artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE, incluindo qualquer filial de uma empresa filial da empresa‐mãe em última instância;
• Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa aos mercados de instrumentos… 32014L0065, Article 4(1), point (33)
  33) «Filial»: uma empresa filial na aceção do artigo 2. o , ponto 10, e do artigo 22. o da Diretiva 2013/34/UE, incluindo qualquer empresa filial de uma empresa filial da empresa-mãe de que essa empresa depende em última instância;
• Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , que estabelece um enquadramento para a… 32014L0059, Article 2(1), point (5)
  5) «Filial», uma filial na aceção do artigo 4. o , n. o 1, ponto 16, do Regulamento (UE) n. o 575/2013;
• CRR 32013R0575, Article 4(1), point (16)
  a) Uma empresa filial na aceção dos artigos 1. e 2. da Diretiva 83/349/CEE; b) Uma empresa filial na aceção do artigo 1., n. 1, da Diretiva 83/349/CEE e qualquer empresa sobre a qual uma empresa-mãe exerça efetivamente uma influência dominante; As filiais das filiais são igualmente consideradas…
• Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 , relativa ao acesso à atividade das… 32013L0036, Article 3(1), point (15)
  uma filial na aceção do artigo 4., n. 1, ponto 16), do Regulamento (UE) n. 575/2013
• Regulamento (UE) n. ° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 , relativo aos derivados do… 32012R0648, Article 2, point (22)
  22) «Filial», uma empresa filial na aceção dos artigos 1. o e 2. o da Diretiva 83/349/CEE, incluindo qualquer empresa filial de uma filial da empresa-mãe de que essas empresas dependem em última instância;
• Directiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011 , relativa aos gestores de fundos de… 32011L0061, Article 4(1)
  a-K) «Filial», uma empresa filial, na acepção dos artigos 1. o e 2. o da Directiva 83/349/CEE;
• Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativa ao acesso à actividade… 32009L0138, Article 13, point (16)
  16. Filial, qualquer empresa filial na acepção do artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE do Conselho, incluindo as filiais de filiais;
• Directiva 2006/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativa à adequação dos fundos… 32006L0049, Article 3(2)
  às empresas definidas no artigo 4. da Directiva 2006/48/CE
• Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006 , relativa ao acesso à actividade das… 32006L0048, Article 4, point (13)
  13) «Filial»: a) Uma empresa filial na acepção dos artigos 1. o e 2. o da Directiva 83/349/CEE; ou b) Para os efeitos dos artigos 71. o a 73. o , da Secção 5 do Capítulo 2, e do Capítulo 4 do Título V, qualquer empresa filial na acepção do n. o 1 do artigo 1. o da Directiva 83/349/CEE, bem como…
• Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos… 32004L0039, Article 4(1), point (29)
  29) "Filial": uma empresa filial na acepção dos artigos 1.o e 2.o da Directiva 83/349/CEE, incluindo qualquer empresa filial de uma empresa filial da empresa-mãe de que essas empresas dependem em última instância;
• Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa ao acesso à actividade das… 32000L0012, Article 1, point (13)
  13. "Filial": uma empresa filial, na acepção dos artigos 1.o e 2.o da Directiva 83/349/CEE. Para efeitos da supervisão numa base consolidada e da supervisão dos grandes riscos, são consideradas como filial, qualquer empresa filial, na acepção do n.o 1 do artigo 1.o da Directiva 83/349/CEE, bem como…
• Directiva 93/22/CEE do Conselho, de 10 de Maio de 1993, relativa aos serviços de investimento no domínio dos valores… 31993L0022, Article 1, point (12)
  12. Filial, uma empresa filial na acepção dos artigos 1o e 2o da Directiva 83/349/CEE; qualquer empresa filial de uma empresa filial é igualmente considerada filial da empresa de que essas empresas dependem.
• Directiva 92/96/CEE do Conselho, de 10 de Novembro de 1992, que estabelece a coordenação das disposições legislativas… 31992L0096, Article 1, point (j)
  j) Filial: uma empresa filial na acepção dos artigos 1o. e 2o. da Directiva 83/349/CEE; qualquer empresa filial de uma empresa filial é igualmente considerada como filial da empresa-mae que se encontra à cabeça dessas empresas;
• Directiva 92/49/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação das disposições legislativas… 31992L0049, Article 1, point (i)
  i) Filial: uma empresa filial na acepção dos artigos 1o e 2o da Directiva 83/349/CEE; qualquer empresa filial de uma empresa filial é igualmente considerada como filial da empresa-mae que se encontra à cabeça de tais empresas;
• Segunda Directiva 90/619/CEE do Conselho, de 8 de Novembro de 1990, relativa à coordenação das disposições… 31990L0619, Article 2, point (i)
  i) Filial: uma empresa filial na acepção dos artigos 1o e 2o da Directiva 83/349/CEE; qualquer empresa filial de uma empresa filial é igualmente considerada como filial da empresa-mae que se encontra à cabeça de tais empresas.