utilizador

Also defined in

• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à adaptação das regras de responsabilidade civil… 52022PC0496, Article 2, point (4)
  (4)«Utilizador», um utilizador na aceção do [artigo 3.º, n.º 4, do Regulamento Inteligência Artificial];
• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras para prevenir e combater o abuso… 52022PC0209, Article 2, point (h)
  h)«Utilizador»: qualquer pessoa singular ou coletiva que utilize um serviço da sociedade da informação relevante;
• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo… 52022PC0068, Article 2, point (5)
  (5)«Utilizador», uma pessoa singular ou coletiva que é proprietária, arrendatária ou locatária de um produto ou que recebe um serviço;
• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE… 52021PC0206, Article 3, point (4)
  4)«Utilizador», uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que utilize, sob a sua autoridade, um sistema de IA, salvo se o sistema de IA for utilizado no âmbito de uma atividade pessoal de caráter não profissional;
• Regulamento (UE) 2023/2854 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2023, relativo a regras… 32023R2854, Article 2, point (12)
  uma pessoa singular ou coletiva que é proprietária de um produto conectado ou para quem foram transferidos, com base num contrato, direitos temporários à utilização desse produto conectado, ou que recebe serviços conexos
• Regulamento (UE) 2018/1807 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, relativo a um regime para o… 32018R1807, Article 3, point (7)
  7) «Utilizador», uma pessoa singular ou coletiva, incluindo uma autoridade pública ou um organismo regido pelo direito público, que utiliza ou solicita um serviço de tratamento de dados;
• Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das… 32018R1725, Article 3, point (23)
  23) «Utilizador», uma pessoa singular que utiliza uma rede ou um equipamento terminal operados sob o controlo de uma instituição ou de um órgão da União;
• Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de outubro de 2018, relativo à criação de uma… 32018R1724, Article 3, point (1)
  1) «Utilizador», um cidadão da União, uma pessoa singular residente num Estado-Membro ou uma pessoa coletiva que tenha a sua sede social num Estado-Membro, que acede à informação, aos procedimentos ou aos serviços de assistência ou de resolução de problemas a que se refere o artigo 2. o , n. o 2…
• Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Europeu… 32018L1972, Article 2, point (13)
  13) «Utilizador», a pessoa singular ou coletiva que utiliza ou solicita um serviço de comunicações eletrónicas acessível ao público;
• Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos… 32017R0745, Article 2, point (37)
  37) «Utilizador», qualquer profissional de saúde ou leigo que utilize um dispositivo;
• Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados… 32002L0058, Article 2, point (a)
  qualquer pessoa singular que utilize um serviço de comunicações electrónicas publicamente disponível para fins privados ou comerciais, não sendo necessariamente assinante desse serviço
• Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa a um quadro regulamentar… 32002L0021, Article 2, point (h)
  h) "Utilizador", a pessoa singular ou colectiva que utiliza ou solicita um serviço de comunicações electrónicas acessível ao público;
• Directiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Dezembro de 1997 relativa às regras comuns para o… 31997L0067, Article 2, point (17)
  17. Utilizador, qualquer pessoa singular ou colectiva beneficiária de uma prestação de serviço universal enquanto remetente ou destinatária.