viagem
as defined in Regulamento (UE) 2015/757 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril…, Article 3, point (c) (Definições)
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c) |
«Viagem», o movimento de um navio que se inicia, ou termina, num porto de escala e que tem por objetivo transportar passageiros ou mercadorias para fins comerciais; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo a embalagens e… 32025R0040, Article 3(1), point (30)
30) «Viagem», o percurso das embalagens, desde o enchimento ou carregamento até ao esvaziamento ou descarga, no âmbito de uma rotação ou por si só; - Regulamento (UE) 2023/1805 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023 relativo à utilização de… 32023R1805, Article 3, point (11)
11) "Viagem", uma viagem na aceção do artigo 3. o , alínea c), do Regulamento (UE) 2015/757; - Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de… 02003L0087-20240301, Article 3, point (x)
x) «Viagem», uma viagem na aceção do artigo 3. o , alínea c), do Regulamento (UE) 2015/757 do Parlamento Europeu e do Conselho ();