empresa de resseguros

Also defined in

• Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à resiliência operacional digital do setor… 52020PC0595, Article 3, point (35)
  (35)«Empresa de resseguros», uma empresa de resseguros na aceção do artigo 13.º, ponto 4, da Diretiva 2009/138/CE;
• Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência… 32022R2554, Article 3, point (48)
  uma empresa de resseguros na aceção do artigo 13., ponto 4, da Diretiva 2009/138/CE
• CRR 32013R0575, Article 4(1), point (6)
  uma empresa de resseguros na aceção do artigo 13., ponto 4, da Diretiva 2009/138/CE;
• Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013 , relativa ao acesso à atividade das… 32013L0036, Article 3(1), point (6)
  uma empresa de resseguros na aceção do artigo 4., n. 1, ponto 6), do Regulamento (UE) n. 575/2013
• Directiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009 , relativa ao acesso à actividade… 32009L0138, Article 13, point (4)
  4. Empresa de resseguros, uma empresa que tenha recebido autorização nos termos do artigo 14. o para o exercício de actividades de resseguro;
• Directiva 2002/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro de 2002, relativa à mediação de seguros 32002L0092, Article 2, point (2)
  2. "Empresa de resseguros", uma empresa que não seja uma empresa de seguros ou uma empresa de seguros de um país terceiro, cuja principal actividade consista em aceitar riscos cedidos por uma empresa de seguros, por uma empresa de seguros de um país terceiro ou por outras empresas de resseguros;
• Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa à supervisão complementar… 32002L0087, Article 2, point (6)
  6. "Empresa de resseguros", uma empresa de resseguros na acepção da alínea c) do artigo 1.o da Directiva 98/78/CE.