passageiro
as defined in Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de…, Article 3, point (4) (Definições)
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4) |
«Passageiro», uma pessoa, incluindo pessoas em trânsito ou em correspondência e excluindo membros da tripulação, transportada ou a transportar numa aeronave com o consentimento da transportadora aérea, decorrendo esse consentimento do registo dessa pessoa na lista de passageiros; |