transportadora aérea
as defined in Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de…, Article 3, point (1) (Definições)
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«Transportadora aérea», uma empresa de transporte aéreo titular de uma licença de exploração válida ou equivalente que lhe permite transportar passageiros por via aérea; |
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Also defined in
- Regulamento (CE) n.° 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008 , relativo ao… 32008R0300, Article 3, point (4)
4) «Transportadora aérea», uma empresa de transporte aéreo titular de uma licença de exploração válida ou equivalente; - Regulamento (CE) n. o 2111/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 2005 , relativo ao… 32005R2111, Article 2, point (a)
a) «Transportadora aérea», uma empresa de transporte aéreo titular de uma licença de exploração válida ou seu equivalente; - Regulamento (CE) n.° 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, que estabelece regras… 32004R0261, Article 2, point (a)
a) "Transportadora aérea", uma empresa de transporte aéreo titular de uma licença de exploração válida;