mercado em linha
as defined in Diretiva (UE) 2016/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de…, Article 4, point (17) (Definições)
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17) |
«Mercado em linha», um serviço digital que permite aos consumidores e/ou aos comerciantes, tal como definidos, respetivamente, no artigo 4.o, n.o 1, alínea a) e alínea b), da Diretiva 2013/11/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, celebrarem contratos de venda ou de prestação de serviços por via eletrónica com comerciantes, quer no sítio web do mercado em linha, quer no sítio web de um comerciante que utilize os serviços de computação disponibilizados pelo mercado em linha; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (47)
47) «Mercado em linha», um prestador de um serviço intermediário que utiliza uma interface eletrónica que possibilita aos clientes celebrar contratos à distância com operadores económicos para a venda de produtos; - NIS2 32022L2555, Article 6, point (28)
um mercado em linha na aceção do artigo 2., alínea n), da Diretiva 2005/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;