Eureka 32016L2341 Sign in

benefícios de reforma

as defined in Diretiva (UE) 2016/2341 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro…, Article 6, point (4) (Definições)

4)

«Benefícios de reforma», benefícios pagos tomando como referência o momento em que a reforma é atingida ou se prevê que seja atingida ou, caso sejam complementares desses benefícios e acessórios em relação a eles, sob a forma de pagamentos por morte, invalidez ou cessação de emprego ou sob a forma de pagamentos ou serviços a título de assistência em caso de doença, indigência ou morte. A fim de facilitar a segurança financeira durante a reforma, estes benefícios podem assumir a forma do pagamento de uma pensão vitalícia, de pagamentos temporários, de uma prestação única ou de uma combinação das formas anteriores;

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