título de residência

as defined in Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de…, Article 2, point (16) (Definições)

16)

«Título de residência»:

a)	Todos os títulos de residência emitidos pelos Estados-Membros segundo o modelo uniforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho, bem como os cartões de residência emitidos nos termos da Diretiva 2004/38/CE;

Todos os outros documentos emitidos por um Estado-Membro a nacionais de países terceiros autorizando a sua permanência no seu território, desde que tenham sido objeto de notificação e publicação ulterior nos termos do artigo 39.o, com exceção:

i)	das autorizações temporárias emitidas enquanto se aguarda a análise de um primeiro pedido do título de residência a que se refere a alínea a), ou de um pedido de asilo, e

ii)	dos vistos emitidos pelos Estados-Membros segundo o modelo uniforme previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1683/95 do Conselho;

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Also defined in

Regulamento (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo ao estabelecimento… 32018R1861, Article 3, point (19)
19) «Título de residência», um título de residência na aceção do artigo 2. o , ponto 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho;
Regulamento (UE) 2018/1860 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo à utilização do… 32018R1860, Article 2, point (13)
13) «Título de residência», um título de residência na aceção do artigo 2. o , ponto 16, do Regulamento (UE) 2016/399;