transportador
as defined in Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de…, Article 2, point (15) (Definições)
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15) |
«Transportador», qualquer pessoa singular ou coletiva que assegure, a título profissional, o transporte de pessoas; |
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Also defined in
- Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária… 32016L0798, Article 3, point (29)
29) «Transportador»: uma empresa que efetua operações de transporte nos termos de um contrato de transporte; - Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1999, relativa à aplicação de imposições… 01999L0062-20220324, Article 2(1), point (31)
31) «Transportador», uma empresa dedicada ao transporte rodoviário de mercadorias ou passageiros;