subcontratante

Also defined in

• POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 1/95 adoptada pelo Conselho em 20 de Fevereiro de 1995 tendo em vista a adopção da Directiva 95/.… 51995AG0413(01), Article 2, point (e)
  e) «Subcontratante»: a pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública, o serviço ou qualquer outro organismo que trata os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento;
• Regulamento (UE) 2025/327 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2025, relativo ao Espaço Europeu… 32025R0327, Article 2(1), point (a)
  a) As definições de «dados pessoais», «tratamento», «pseudonimização», «responsável pelo tratamento», «subcontratante», «terceiro», «consentimento», «dados genéticos», «dados relativos à saúde» e «organização internacional» previstas no artigo 4. o , pontos 1, 2, 5, 7, 8, 10, 11, 13, 15 e 26…
• Regulamento (UE) 2023/1543 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às ordens europeias de… 32023R1543, Article 3, point (20)
  20) «Subcontratante», o subcontratante na aceção do artigo 4. o , ponto 8, do Regulamento (UE) 2016/679;
• Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das… 32018R1725, Article 3, point (12)
  12) «Subcontratante», uma pessoa singular ou coletiva, uma autoridade pública ou outro organismo que tratam dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento;
• Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às… 32018R1046, Article 2, point (61)
  61) «Subcontratante», um operador económico proposto por um candidato, por um proponente ou por um contratante para executar uma parte de um contrato, ou por um beneficiário para executar uma parte das tarefas cofinanciadas por uma subvenção;
• Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a… 32017R1939, Article 2, point (14)
  14) «Subcontratante», uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo seu tratamento;
• Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativa à proteção das pessoas… 32016L0680, Article 3, point (9)
  9) «Subcontratante», uma pessoa singular ou coletiva, uma autoridade pública, uma agência ou outro organismo que tratam dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento;
• Decisão-Quadro 2008/977/JAI do Conselho, de 27 de Novembro de 2008 , relativa à protecção dos dados pessoais tratados… 32008F0977, Article 2, point (e)
  e) «Subcontratante» qualquer organismo que trata os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento;
• Regulamento (CE) n.° 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das… 32001R0045, Article 2, point (e)
  e) "Subcontratante", qualquer pessoa singular ou colectiva, autoridade pública, serviço ou qualquer outro organismo que trate dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento;
• Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas… 31995L0046, Article 2, point (e)
  e) «Subcontratante», a pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública, o serviço ou qualquer outro organismo que trata os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento;