entidade autorizada
as defined in Diretiva (UE) 2017/1564 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro…, Article 2, point (4) (Definições)
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«Entidade autorizada», uma entidade autorizada ou reconhecida por um Estado-Membro para prestar às pessoas beneficiárias serviços sem fins lucrativos em matéria de educação, formação pedagógica, leitura adaptada ou acesso à informação. Estão também incluídas as instituições públicas ou organizações sem fins lucrativos que proporcionem os mesmos serviços aos beneficiários no quadro de uma das suas atividades principais, obrigações institucionais ou enquanto parte das suas missões de interesse público. |