outro material
as defined in Diretiva (UE) 2017/1564 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro…, Article 2, point (1) (Definições)
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«Obra ou outro material», uma obra sob a forma de um livro, uma publicação periódica, um jornal, uma revista ou outro tipo de escritos, notações incluindo partituras, bem como ilustrações conexas, independentemente do respetivo suporte, incluindo sob formato sonoro, como audiolivros, e sob a forma digital, que se encontre protegida por direitos de autor ou direitos conexos e seja publicada ou licitamente disponibilizada ao público por outros meios; |