dragagem

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«Dragagem», a remoção de areia, de sedimentos ou de outras substâncias do fundo da via navegável de acesso ao porto, ou dentro da área do porto que seja da competência da entidade gestora do porto, incluindo a eliminação dos materiais removidos, a fim de permitir que os navios possam aceder ao porto; compreende tanto a remoção inicial (dragagem principal) como a dragagem de manutenção efetuada para manter a via navegável acessível, sem no entanto constituir um serviço portuário oferecido aos utentes;