interferência prejudicial
as defined in Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro…, Article 2, point (20) (Definições)
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20) |
«Interferência prejudicial», qualquer interferência que comprometa o funcionamento de um serviço de radionavegação ou de outros serviços de segurança ou que de outra forma degrade seriamente, obstrua ou interrompa repetidamente um serviço de radiocomunicações que opere de acordo com as normas internacionais, da União ou nacionais aplicáveis; |
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Also defined in
- Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0053, Article 2(1), point (7)
7) «Interferência prejudicial», uma interferência prejudicial na aceção artigo 2. o , alínea r), da Diretiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;