rede de comunicações eletrónicas
as defined in Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro…, Article 2, point (1) (Definições)
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«Rede de comunicações eletrónicas», os sistemas de transmissão, sejam eles baseados ou não em infraestruturas permanentes ou em capacidade de administração centralizada, e, se for o caso, os equipamentos de comutação ou encaminhamento e os demais recursos, nomeadamente os elementos da rede que não se encontrem ativos, que permitem o envio de sinais por cabo, por feixes hertzianos, por meios óticos ou por outros meios eletromagnéticos, incluindo as redes de satélites, as redes fixas (com comutação de circuitos ou de pacotes, incluindo a Internet) e móveis, os sistemas de cabos de eletricidade, na medida em que são utilizados para a transmissão de sinais, as redes utilizadas para a radiodifusão sonora e televisiva e as redes de televisão por cabo, independentemente do tipo de informação transmitida; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das… 32018R1725, Article 3, point (25)
25) «Rede de comunicações eletrónicas», um sistema de transmissão, baseado ou não numa infraestrutura permanente ou numa instalação administrativa centralizada, e, se aplicável, os equipamentos de comutação ou de encaminhamento e outros recursos, nomeadamente os elementos da rede não ativos, que… - Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015 relativa aos serviços de… 32015L2366, Article 4, point (41)
41) «Rede de comunicações eletrónicas», uma rede na aceção do artigo 2. o , alínea a), da Diretiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho;