serviço de comunicações eletrónicas

as defined in Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro…, Article 2, point (4) (Definições)

«Serviço de comunicações eletrónicas», o serviço oferecido em geral mediante remuneração através de redes eletrónicas de comunicações, que engloba, com exceção de serviços que prestem ou exerçam controlo editorial sobre conteúdos transmitidos através de redes e serviços de comunicações eletrónicas, os seguintes tipos de serviços:

a)	O «serviço de acesso à Internet», na aceção do artigo 2.o, segundo parágrafo, ponto 2, do Regulamento (UE) 2015/2120;

b)	O «serviço de comunicações interpessoais»; e

c)	Os serviços que consistem total ou principalmente no envio de sinais, tais como os serviços de transmissão utilizados para a prestação de serviços máquina a máquina e para a radiodifusão;

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Also defined in

NIS2 32022L2555, Article 6, point (37)
um serviço de comunicações eletrónicas na aceção do artigo 2., ponto 4, da Diretiva (UE) 2018/1972;
Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de… 32019L0882, Article 3, point (8)
8) «Serviço de comunicações eletrónicas», um serviço de comunicações eletrónicas, na aceção do artigo 2. o , ponto 4, da Diretiva (UE) 2018/1972;
Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015 relativa aos serviços de… 32015L2366, Article 4, point (42)
42) «Serviço de comunicações eletrónicas», um serviço na aceção do artigo 2. o , alínea c), da Diretiva 2002/21/CE;