serviços conexos
as defined in Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro…, Article 2, point (11) (Definições)
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11) |
«Serviços conexos», serviços associados a uma rede de comunicações eletrónicas ou a um serviço de comunicações eletrónicas que permitem ou servem de suporte à oferta, à autoprestação ou à prestação automatizada de serviços através dessa rede ou serviço, ou têm potencial para o fazer, e incluem os sistemas de conversão de números ou os sistemas que ofereçam uma funcionalidade equivalente, os sistemas de acesso condicional e os guias eletrónicos de programas (GEP), assim como outros serviços como os serviços relativos à identidade, localização e presença; |
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Also defined in
- Directiva 98/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Novembro de 1998 relativa à protecção jurídica dos… 31998L0084, Article 2, point (d)
d) Serviços conexos: a instalação, a manutenção ou a substituição de dispositivos de acesso condicional, bem como a prestação de serviços de comunicação comercial relacionados com estes ou com serviços protegidos;