biomassa
as defined in Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro…, Article 2, point (24) (Definições)
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24) |
«Biomassa»: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo substâncias de origem vegetal e animal, da silvicultura e de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos, incluindo resíduos industriais e urbanos de origem biológica; |
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Also defined in
- Regulamento de Execução (UE) 2018/2066 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, relativo à monitorização e comunicação… 32018R2066, Article 3, point (21)
21) «Biomassa»: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura (incluindo substâncias de origem vegetal e animal), da exploração florestal e de indústrias afins, incluindo da pesca e da aquicultura, bem como a fração biodegradável dos… - Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da… 32018R1999, Article 2, point (29)
29) «Biomassa», biomassa, na aceção do artigo 2. o , ponto 24, da Diretiva (UE) 2018/2001; - Directiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de Setembro de 2009 , que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo… 32009L0119, Article 2, point (c)
c) «Biocombustível»: combustível líquido ou gasoso utilizado para o transporte e produzido a partir da biomassa, sendo a «biomassa» a fracção biodegradável dos produtos, resíduos e produtos residuais provenientes da agricultura (incluindo as substâncias vegetais e animais), da silvicultura e das… - Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões… 32001L0080, Article 2, point (11)
11. "Biomassa", produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal proveniente da agricultura ou da silvicultura e que podem ser utilizados como combustível para efeitos de recuperação do seu teor energético, bem como os seguintes resíduos utilizados como combustível: a) Resíduos…