cliente doméstico

Also defined in

• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da… 52016PC0864R(01), Article 2, point (104)
  104. «Cliente doméstico», o cliente que compra eletricidade para consumo doméstico próprio, excluindo as atividades comerciais ou profissionais;
• Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo ao mercado interno da… 32019R0943, Article 2, point (37)
  37) «Cliente doméstico», um cliente doméstico na aceção do artigo 2. o , ponto 4, da Diretiva (UE) 2019/944;
• Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o… 32019L0944, Article 2, point (4)
  4) «Cliente doméstico», o cliente que compra eletricidade para consumo doméstico próprio, excluindo as atividades comerciais ou profissionais;
• Directiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0073, Article 2, point (25)
  25. «Cliente doméstico», o cliente que compra gás natural para consumo doméstico próprio;
• Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0072, Article 2, point (10)
  10. «Cliente doméstico», o cliente que compra electricidade para consumo doméstico próprio, excluindo actividades comerciais ou profissionais;
• Directiva 2003/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o… 32003L0055, Article 2, point (25)
  25) "Cliente doméstico", o cliente que compra gás natural para uso doméstico próprio;
• Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o… 32003L0054, Article 2, point (10)
  10) "Cliente doméstico", o cliente que compra electricidade para consumo doméstico próprio, excluindo actividades comerciais ou profissionais;