cliente elegível

Also defined in

• Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da… 52016PC0864R(01), Article 2, point (12)
  12. «Cliente elegível», o cliente que pode comprar eletricidade ao comercializador da sua escolha na aceção do artigo 33.º; ò texto renovado
• Directiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0073, Article 2, point (28)
  28. «Cliente elegível», o cliente livre de comprar gás ao comercializador da sua escolha, na acepção do artigo 37. o da presente directiva;
• Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0072, Article 2, point (12)
  12. «Cliente elegível», o cliente que pode comprar electricidade ao comercializador da sua escolha na acepção do artigo 33. o ;
• Directiva 2003/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o… 32003L0055, Article 2, point (28)
  28) "Cliente elegível", o cliente livre de comprar gás ao fornecedor da sua escolha, na acepção do artigo 23.o;
• Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o… 32003L0054, Article 2, point (12)
  12) "Cliente elegível", o cliente livre de comprar electricidade ao fornecedor da sua escolha na acepção do artigo 21.o;