empresa de electricidade
as defined in Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro…, Article 2, point (35)
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35. |
«Empresa de electricidade», a pessoa singular ou colectiva que exerce, pelo menos, uma das seguintes actividades: produção, transporte, distribuição, comercialização ou compra de electricidade, e que é responsável pelas funções comerciais, técnicas ou de manutenção ligadas a essas actividades, com excepção dos clientes finais. |
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Also defined in
- Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0072, Article 2, point (35)
35. «Empresa de electricidade», a pessoa singular ou colectiva que exerce, pelo menos, uma das seguintes actividades: produção, transporte, distribuição, comercialização ou compra de electricidade, e que é responsável pelas funções comerciais, técnicas ou de manutenção ligadas a essas actividades…