marca de pagamento
as defined in Regulamento (UE) 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de…, Article 2, point (4) (Definições)
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4) |
«Marca de pagamento», uma marca de pagamento na aceção do artigo 2.o, ponto 30, do Regulamento (UE) 2015/751; |
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Also defined in
- Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015 relativa aos serviços de… 32015L2366, Article 4, point (47)
47) «Marca de pagamento», uma firma, um termo, um sinal, um símbolo ou uma sua combinação, sob a forma física ou digital, suscetíveis de evidenciar o sistema de pagamento com cartões no âmbito do qual as operações de pagamento baseadas em cartões são efetuadas;