operador de aeronave
as defined in Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho…, Article 3, point (13) (Definições)
uma pessoa singular ou coletiva que opera ou pretende operar uma ou mais aeronaves
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2023/2405 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de outubro de 2023, relativo à garantia de… 32023R2405, Article 3, point (3)
3) «Operador de aeronave», uma pessoa que tenha operado pelo menos 500 voos de transporte aéreo de passageiros, ou 52 voos de transporte aéreo comercial de carga com partida de aeroportos da União no período de informação anterior ou, caso essa pessoa não possa ser identificada, o proprietário da… - Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de… 02003L0087-20240301, Article 3, point (o)
o) «Operador de aeronave», a pessoa responsável pela operação de uma aeronave no momento em que a mesma realiza uma das actividades de aviação enumeradas no Anexo I ou, se essa pessoa não for conhecida nem identificada pelo proprietário da aeronave, o proprietário da aeronave;