Eureka 32018R1240 Sign in

elevado risco de epidemia

as defined in Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de…, Article 3(1), point (8) (Definições)

8)

«Elevado risco de epidemia», qualquer doença de caráter potencialmente epidémico, nos termos definidos no Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), e outras doenças infeciosas ou parasíticas contagiosas, se forem objeto de disposições de proteção aplicáveis aos nacionais dos Estados-Membros;

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