nacional de país terceiro

Also defined in

• Regulamento (UE) 2018/1860 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo à utilização do… 32018R1860, Article 2, point (2)
  2) «Nacional de país terceiro», um nacional de país terceiro na aceção do artigo 3. o , ponto 1, da Diretiva 2008/115/CE;
• Regulamento (UE) 2017/2226 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2017, que estabelece o Sistema de… 32017R2226, Article 3(1), point (6)
  6) «Nacional de país terceiro», qualquer pessoa que não seja um cidadão da União, na aceção do artigo 20. o , n. o 1, do TFUE, com exceção das pessoas que beneficiem de direito de livre circulação equivalente ao dos cidadãos da União ao abrigo de acordos celebrados entre a União e os seus…
• Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União… 32016R0399, Article 2, point (6)
  6) «Nacional de país terceiro», qualquer pessoa que não seja cidadão da União na aceção do artigo 20. o , n. o 1, do TFUE nem seja abrangida pelo ponto 5 do presente artigo;
• Regulamento (CE) n. o  1987/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006 , relativo ao… 32006R1987, Article 3, point (d)
  d) «Nacional de país terceiro», qualquer pessoa que não seja: i) Cidadão da União Europeia, na acepção do n. o 1 do artigo 17. o do Tratado; nem ii) Nacional de um dos países terceiros cujos cidadãos gozem de direitos de livre circulação equivalentes aos dos cidadãos da União Europeia por força de…