regresso
as defined in Regulamento (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de…, Article 3, point (16) (Definições)
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16) |
«Regresso», o regresso na aceção do artigo 3.o, ponto 3, da Diretiva 2008/115/CE; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2018/1860 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo à utilização do… 32018R1860, Article 2, point (1)
1) «Regresso», o regresso na aceção do artigo 3. o , ponto 3, da Diretiva 2008/115/CE; - Regulamento (UE) n. ° 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , que cria o Fundo para o… 32014R0516, Article 2, point (d)
d) «Regresso», o processo de retorno de nacionais de países terceiros – a título de cumprimento voluntário de um dever de regresso, ou a título coercivo – tal como definido no artigo 3. o da Diretiva 2008/115/CE;