biomassa

Also defined in

• Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da… 32018R1999, Article 2, point (29)
  29) «Biomassa», biomassa, na aceção do artigo 2. o , ponto 24, da Diretiva (UE) 2018/2001;
• Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da… 32018L2001, Article 2, point (24)
  24) «Biomassa»: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura, incluindo substâncias de origem vegetal e animal, da silvicultura e de indústrias afins, como a pesca e a aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos, incluindo…
• Directiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de Setembro de 2009 , que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo… 32009L0119, Article 2, point (c)
  c) «Biocombustível»: combustível líquido ou gasoso utilizado para o transporte e produzido a partir da biomassa, sendo a «biomassa» a fracção biodegradável dos produtos, resíduos e produtos residuais provenientes da agricultura (incluindo as substâncias vegetais e animais), da silvicultura e das…
• Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões… 32001L0080, Article 2, point (11)
  11. "Biomassa", produtos que consistem, na totalidade ou em parte, em matéria vegetal proveniente da agricultura ou da silvicultura e que podem ser utilizados como combustível para efeitos de recuperação do seu teor energético, bem como os seguintes resíduos utilizados como combustível: a) Resíduos…