portagem
as defined in Diretiva (UE) 2019/520 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de…, Article 2, point (21) (Definições)
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21) |
«Portagem» ou «taxa rodoviária», a taxa que deve ser paga por um utilizador rodoviário pela circulação numa determinada estrada, numa rede rodoviária ou numa estrutura, como uma ponte ou um túnel, ou num transbordador; |
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Also defined in
- Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1999, relativa à aplicação de imposições… 31999L0062, Article 2, point (b)
b) "Portagem", o pagamento de um determinado montante pela realização, por um veículo, de um percurso entre dois pontos de uma das infra-estruturas referidas no n.o 2 do artigo 7.o; esse montante deve ter por base a distância percorrida e a categoria do veículo;