veículo
as defined in Diretiva (UE) 2019/520 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de…, Article 2, point (26) (Definições)
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26) |
«Veículo», um veículo a motor, ou um conjunto de veículos articulados, utilizado no transporte rodoviário de passageiros ou de mercadorias ou a ele destinado; |
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Also defined in
- Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária… 32016L0798, Article 3, point (21)
21) «Veículo»: um veículo ferroviário apto a circular sobre rodas em linhas férreas, com ou sem tração; um veículo é composto por um ou mais subsistemas estruturais e funcionais; - Directiva 2000/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Maio de 2000, relativa à aproximação das legislações… 32000L0026, Article 2, point (c)
c) "Veículo": qualquer veículo, segundo a definição do n.o 1 do artigo 1.o da Directiva 72/166/CEE; - Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1999, relativa à aplicação de imposições… 31999L0062, Article 2, point (d)
d) "Veículo", um veículo a motor ou um conjunto de veículos acoplados, exclusivamente destinados ao transporte rodoviário de mercadorias e com um peso bruto máximo autorizado igual ou superior a 12 toneladas;