prestador de serviços
as defined in Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de…, Article 3, point (4) (Definições)
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«Prestador de serviços», uma pessoa singular ou coletiva que presta um serviço no mercado da União ou que oferece a prestação desses serviços aos consumidores na União; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (50)
50) «Prestador de serviços», qualquer pessoa singular ou coletiva que preste um serviço a um fabricante ou a um fornecedor de uma parte essencial, desde que o serviço seja relevante para o fabrico de produtos, incluindo a sua conceção, ou para a sua desinstalação no caso de produtos utilizados; - Regulamento (UE) 2023/1543 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às ordens europeias de… 32023R1543, Article 3, point (3)
3) «Prestador de serviços», qualquer pessoa singular ou coletiva que presta uma ou mais das seguintes categorias de serviços, com exceção dos serviços financeiros a que se refere o artigo 2. o , n. o 2, alínea b), da Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho: a) Serviços de… - Diretiva (UE) 2023/1544 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, que estabelece regras harmonizadas… 32023L1544, Article 2, point (1)
1) «Prestador de serviços», qualquer pessoa singular ou coletiva que presta uma ou mais das seguintes categorias de serviços, com exceção dos serviços financeiros a que se refere o artigo 2. o , n. o 2, alínea b), da Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho: a) Serviços de… - Regulamento (UE) 2018/1807 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, relativo a um regime para o… 32018R1807, Article 3, point (4)
4) «Prestador de serviços», uma pessoa singular ou coletiva que presta serviços de tratamento de dados; - Directiva 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , relativa à coordenação dos processos… 32009L0081, Article 1, point (13)
13. «Empreiteiro», «fornecedor» e «prestador de serviços»: qualquer pessoa singular ou colectiva, entidade pública ou agrupamento de tais pessoas e/ou organismos que, respectivamente, realize empreitadas e/ou obras, forneça produtos ou preste serviços no mercado; - Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos… 32004L0017, Article 1, point (7)
7. Um "empreiteiro", "fornecedor" ou "prestador de serviços" pode ser uma pessoa singular ou colectiva, ou uma entidade adjudicante na acepção das alíneas a) ou b) do n.o 2 do artigo 2.o, ou um agrupamento de tais pessoas e/ou entidades que, respectivamente, realize empreitadas e/ou obras, forneça… - Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Junho de 2000 relativa a certos aspectos legais dos… 32000L0031, Article 2, point (b)
b) "Prestador de serviços": qualquer pessoa, singular ou colectiva, que preste um serviço do âmbito da sociedade da informação;