serviço

Also defined in

• Regulamento (UE) 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018, que visa prevenir o bloqueio… 32018R0302, Article 2, point (17)
  17) «Serviço», uma atividade económica não assalariada, prestada geralmente mediante remuneração, tal como referida no artigo 57. o do TFUE;
• Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, relativa a um procedimento de… 32015L1535, Article 1(1), point (b)
  b) «Serviço» significa qualquer serviço da sociedade da informação, isto é, qualquer serviço prestado normalmente mediante remuneração, à distância, por via eletrónica e mediante pedido individual de um destinatário de serviços; Para efeitos da presente definição, entende-se por: i) «à distância»…
• Regulamento (UE) n. ° 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012 , relativo à normalização… 32012R1025, Article 2, point (7)
  7) «Serviço», uma atividade económica por conta própria prestada normalmente mediante remuneração, na aceção do artigo 57. o do TFUE;
• Directiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006 , relativa aos serviços no mercado… 32006L0123, Article 4, point (1)
  1) «Serviço»: qualquer actividade económica não assalariada prestada geralmente mediante remuneração, referida no artigo 50. o do Tratado;
• Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março de 2017, que estabelece requisitos comuns para os… 02017R0373-20220127, bI.p44
  44) «Serviço», qualquer tarefa que um controlador de tráfego aéreo é chamado a desempenhar pelo prestador de serviços de controlo de tráfego aéreo;