embalagem
as defined in Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de…, Article 3, point (15) (Definições)
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15) |
«Embalagem», embalagem na aceção do artigo 3.o, ponto 1, da Diretiva 94/62/CE; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo a embalagens e… 32025R0040, Article 3(1), point (1)
1) «Embalagem», um artigo, independentemente dos materiais de que é feito, que se destina a ser utilizado por um operador económico para conter, proteger ou manusear produtos, ou para entregar ou apresentar produtos a outro operador económico ou a um utilizador final, e que pode ser categorizado… - Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de… 31994L0062, Article 3, point (1)
1. «Embalagem», todos os produtos feitos de quaisquer materiais, seja qual for a sua natureza, utilizados para conter, proteger, movimentar, entregar e apresentar mercadorias, desde as matérias-primas até aos produtos transformados, e desde o produtor até ao utilizador ou consumidor. Todos os…