plástico
as defined in Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de…, Article 3, point (1) (Definições)
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«Plástico», um material composto de um polímero na aceção do artigo 3.o, ponto 5, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, ao qual podem ter sido acrescentados aditivos ou outras substâncias e que pode funcionar como principal componente estrutural de produtos finais, com exceção dos polímeros naturais que não tenham sido quimicamente modificados; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2025/40 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2024, relativo a embalagens e… 32025R0040, Article 3(1), point (52)
52) «Plástico», um material composto de um polímero, na aceção do artigo 3. o , ponto 5 do Regulamento (CE) n. o 1907/2006, ao qual podem ter sido acrescentados aditivos ou outras substâncias e que pode funcionar como principal componente estrutural de embalagens, com exceção dos polímeros naturais… - Directiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro de 1994 relativa a embalagens e resíduos de… 01994L0062-20180704, Article 3
1-A. «Plástico», um polímero na aceção do artigo 3. o , n. o 5, do Regulamento (CE) n. o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (), ao qual podem ter sido acrescentados aditivos ou outras substâncias e que pode constituir o principal componente estrutural de sacos;