plástico biodegradável
as defined in Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de…, Article 3, point (16) (Definições)
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16) |
«Plástico biodegradável», plástico capaz de sofrer decomposição física e biológica da qual resulte a sua decomposição final em dióxido de carbono (CO2), biomassa e água, e que é, em conformidade com as normas europeias para embalagens, recuperável através de compostagem e digestão anaeróbica; |