produtos do tabaco
as defined in Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de…, Article 3, point (18) (Definições)
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18) |
«Produtos do tabaco», produtos do tabaco na aceção do artigo 2.o, ponto 4, da Diretiva 2014/40/UE. |
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Also defined in
- Directiva 2003/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à aproximação das disposições… 32003L0033, Article 2, point (a)
a) "Produtos do tabaco", qualquer produto destinado a ser fumado, inalado, chupado ou mascado, desde que seja constituído, ainda que parcialmente, por tabaco;