utilizador da rede
as defined in Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de…, Article 2, point (36) (Definições)
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36) |
«Utilizador da rede», uma pessoa singular ou coletiva que abastece uma rede de transporte ou uma rede de distribuição ou é por ela abastecida; |
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Also defined in
- Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da… 52016PC0864R(01), Article 2, point (1830)
1830. «Utilizador da rede», a pessoa singular ou coletiva que abastece uma rede de transporte ou de distribuição ou é por ela abastecida; - Regulamento (UE) 2019/943 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativo ao mercado interno da… 32019R0943, Article 2, point (54)
54) «Utilizador da rede», um utilizador da rede na aceção do artigo 2. o , ponto 36, da Diretiva (UE) 2019/944; - Directiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0073, Article 2, point (23)
23. «Utilizador da rede», a pessoa singular ou colectiva que abastece a rede ou é por ela abastecida; - Directiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que estabelece regras comuns para o… 32009L0072, Article 2, point (18)
18. «Utilizador da rede», a pessoa singular ou colectiva que abastece uma rede de transporte ou de distribuição ou é por ela abastecida; - Directiva 2003/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o… 32003L0055, Article 2, point (23)
23) "Utilizador da rede", uma pessoa singular ou colectiva que fornece a rede ou é por ela fornecida; - Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, que estabelece regras comuns para o… 32003L0054, Article 2, point (18)
18) "Utilizador da rede", pessoa singular ou colectiva que alimenta uma rede de transporte ou de distribuição ou que é por ela servida;