documento
as defined in Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de…, Article 2, point (6) (Definições)
6) «Documento»:
|
a) |
Qualquer conteúdo, seja qual for o seu suporte (papel ou suporte eletrónico ou registo sonoro, visual ou audiovisual); ou |
|
b) |
Qualquer parte desse conteúdo. |
Install the extension for EUR-Lex
Also defined in
- Decisão (UE, Euratom) 2015/444 da Comissão, de 13 de março de 2015 , relativa às regras de segurança aplicáveis à… 32015D0444, Article 1, point (5)
5) «Documento»: uma informação registada, independentemente da sua forma física ou das suas características; - Regulamento (UE) n. ° 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 , que estabelece… 32013R1303, Article 2, point (17)
17) «Documento», um documento, em papel ou em suporte eletrónico, que contém informações pertinentes no contexto do presente regulamento; - Directiva 2003/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à reutilização de… 32003L0098, Article 2, point (3)
3. "Documento" significa: a) Qualquer conteúdo, seja qual for o seu suporte (documento escrito em suporte papel ou electrónico, registo sonoro, visual ou audiovisual); b) Qualquer parte desse conteúdo. - Regulamento (CE) n.° 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do… 32001R1049, Article 3, point (a)
a) "Documento", qualquer conteúdo, seja qual for o seu suporte (documento escrito em suporte papel ou electrónico, registo sonoro, visual ou audiovisual) sobre assuntos relativos às políticas, acções e decisões da competência da instituição em causa;