norma formal aberta
as defined in Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de…, Article 2, point (15) (Definições)
15) «Norma formal aberta»: uma norma estabelecida por escrito que pormenoriza especificações no que diz respeito aos requisitos para assegurar a interoperabilidade de software;