rotulagem
as defined in Regulamento (UE) 2019/4 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro…, Article 3(1), point (c) (Definições)
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c) |
As definições de «animal produtor de géneros alimentícios», «animal não produtor de géneros alimentícios», «animal produtor de peles com pelo», «matérias-primas para alimentação animal», «alimento composto para animais», «alimento completo para animais», «alimento complementar para animais», «alimento mineral para animais», «data de durabilidade», «remessa», «rotulagem» e «rótulo», na aceção do artigo 3.o, n.o 2, alíneas c), d), e), g), h), i), j), k), q), r), s) e t) respetivamente, do Regulamento (CE) n.o 767/2009; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações… 32024R1143, Article 2(1), point (c)
c) «Rotulagem», no que respeita a todos os produtos abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento, a rotulagem na aceção do artigo 2. o , n. o 2, alínea j), do Regulamento (UE) n. o 1169/2011; - Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo aos medicamentos… 32019R0006, Article 4, point (24)
24) «Rotulagem», a informação constante do acondicionamento primário ou do acondicionamento secundário; - Regulamento (CE) n. o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , relativo à colocação no… 32009R0767, Article 3(2), point (s)
s) «Rotulagem», a atribuição de quaisquer menções, indicações, marcas de fabrico ou de comércio, imagens ou símbolos a um alimento para animais, colocando-se estas informações em qualquer embalagem, recipiente, documento, aviso, rótulo, anel, gargantilha ou na internet, que acompanhe ou seja… - Regulamento (CE) n. o 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006 , relativo às alegações… 32006R1924, Article 2(1), point (d)
d) A definição de «rotulagem» constante da alínea a) do n. o 3 do artigo 1. o da Directiva 2000/13/CE. - Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que estabelece um código… 32001L0083, Article 1, point (25)
25) "Rotulagem": As menções contidas na embalagem externa ou no acondicionamento primário. - Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das… 32000L0013, Article 1(3), point (a)
a) "Rotulagem": as menções, indicações, marcas de fabrico ou de comércio, imagens ou símbolos referentes a um género alimentício e que figurem em qualquer embalagem, documento, aviso, rótulo, anel ou gargantilha que acompanhe ou seja referente a este género alimentício; - Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativo à prestação de… 02011R1169-20180101, Article 2(2), point (j)
j) «Rotulagem», todas as indicações, menções, marcas de fabrico ou comerciais, imagens ou símbolos referentes a um género alimentício que figurem em qualquer embalagem, documento, aviso, rótulo, anel ou gargantilha que acompanhem ou se refiram a esse género alimentício;