termo composto
as defined in Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril…, Article 3, point (2) (Definições)
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«Termo composto», no contexto da designação, apresentação e da rotulagem de uma bebida alcoólica, a combinação de uma denominação legal de uma bebida espirituosa prevista nas categorias de bebidas espirituosas constantes do anexo I, ou a indicação geográfica de uma bebida espirituosa, a partir da qual todo o álcool do produto final é originário, com um ou mais dos seguintes elementos:
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