acreditação

Also defined in

• Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (51)
  51) «Acreditação», a «acreditação» na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2
  São aplicáveis as definições de «acreditação» e «organismo nacional de acreditação» constantes do artigo 2. o , pontos 10 e 11, respetivamente, do Regulamento (CE) n. o 765/2008.
• Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e… 32023R1542, Article 3(1), point (37)
  37) «Acreditação», a acreditação na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que… 32023R1230, Article 3, point (26)
  26) «Acreditação», a acreditação na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Diretiva (UE) 2019/520 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2019, relativa à interoperabilidade dos… 32019L0520, Article 2, point (20)
  20) «Acreditação», o processo definido e gerido pela portageira, ao qual um fornecedor do SEEP se deve submeter antes de ser autorizado a fornecer o SEEP num setor do SEEP;
• Regulamento (UE) 2016/426 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos aparelhos a gás e… 32016R0426, Article 2, point (24)
  24) «Acreditação», a acreditação na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Regulamento (UE) 2016/425 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo aos equipamentos de… 32016R0425, Article 3, point (11)
  11) «Acreditação», acreditação na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Regulamento (UE) 2016/424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, relativo às instalações por cabo… 32016R0424, Article 3, point (20)
  20) «Acreditação», acreditação na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Decisão (UE, Euratom) 2015/444 da Comissão, de 13 de março de 2015 , relativa às regras de segurança aplicáveis à… 32015D0444, Article 35, point (a)
  a) «Acreditação»: a autorização e aprovação formal concedidas a um sistema de comunicação e informação pela Autoridade de Acreditação de Segurança (AAS) para tratar ICUE no seu ambiente operacional, após a validação formal do plano de segurança e a sua correta aplicação;
• Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014 , relativa aos equipamentos marítimos e… 32014L0090, Article 2, point (15)
  uma acreditação tal como definida no artigo 2., ponto 10, do Regulamento (CE) n. 765/2008
• Diretiva 2014/68/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0068, Article 2, point (25)
  25) «Acreditação», acreditação na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativa à harmonização da legislação… 32014L0053, Article 2(1), point (19)
  19) «Acreditação», acreditação na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0034, Article 2, point (19)
  19) «Acreditação», a acreditação na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Diretiva 2014/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0033, Article 2, point (14)
  14) «Acreditação», acreditação na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 , relativa à harmonização da… 32014L0030, Article 3(1), point (18)
  18) «Acreditação», acreditação na aceção do artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Diretiva 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013 , relativa às embarcações de recreio… 32013L0053, Article 3, point (21)
  21) «Acreditação», a acreditação tal como definida no artigo 2. o , ponto 10, do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Regulamento (UE) n. ° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 , que estabelece condições… 32011R0305, Article 2, point (25)
  25. «Acreditação», a acreditação na acepção do Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Directiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009 , relativa à segurança dos brinquedos… 32009L0048, Article 3, point (10)
  10. «Acreditação», a acepção que lhe é dada pelo Regulamento (CE) n. o 765/2008;
• Regulamento (CE) n. o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 Julho de 2008 , que estabelece os requisitos… 32008R0765, Article 2, point (10)
  10. «Acreditação», a declaração por um organismo nacional de acreditação de que um organismo de avaliação da conformidade cumpre, para executar as actividades específicas de avaliação da conformidade, os requisitos definidos em normas harmonizadas e, se for esse o caso, quaisquer requisitos…