produto que apresenta um risco
as defined in Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho…, Article 3, point (19) (Definições)
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19) |
«Produto que apresenta um risco», um produto suscetível de afetar negativamente a saúde e segurança das pessoas em geral, a saúde e segurança no local de trabalho, a proteção dos consumidores, o ambiente, a segurança pública e outros interesses públicos protegidos pela legislação de harmonização da União aplicável, em medida superior à considerada razoável e aceitável tendo em conta o fim a que se destina ou as condições normais ou razoavelmente previsíveis em que decorrerá a sua utilização, designadamente em termos de duração e, se for caso disso, os requisitos de instalação, funcionamento e manutenção que se lhe aplicam; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (59)
59) «Produto que apresenta um risco», um produto que, em qualquer momento de todo o seu ciclo de vida, tenha um potencial inerente de afetar negativamente a saúde e a segurança das pessoas, o ambiente ou o cumprimento de requisitos básicos das obras de construção, quando incorporado nessas obras… - Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (57)
57) «Produto que apresenta um risco», um produto que, ao não cumprir um requisito de conceção ecológica definido no presente regulamento ou ao seu abrigo, além dos enumerados no artigo 71. o , n. o 1, poderia afetar negativamente o ambiente ou outros interesses públicos protegidos por esse…