produto que apresenta um risco grave
as defined in Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho…, Article 3, point (20) (Definições)
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20) |
«Produto que apresenta um risco grave», produto que apresenta um risco, em relação ao qual, com base numa avaliação dos riscos e tendo em conta a utilização normal e previsível do produto, se considere que a combinação da probabilidade de ocorrência de um perigo que provoque danos e o grau de gravidade dos danos exige uma intervenção rápida das autoridades de fiscalização do mercado, incluindo os casos em que os efeitos do risco não sejam imediatos; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2024/3110 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2024, que estabelece regras… 32024R3110, Article 3, point (60)
60) «Produto que apresenta um risco grave», um «produto que apresenta um risco grave» na aceção do artigo 3. o , ponto 20, do Regulamento (UE) 2019/1020; - Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a… 32024R1781, Article 2, point (58)
58) «Produto que apresenta um risco grave», produto que apresenta um risco, em relação ao qual, com base numa avaliação, se considere que o grau do incumprimento ou dos danos associados exige uma intervenção rápida das autoridades de fiscalização do mercado, mesmo se os efeitos do incumprimento não…