introdução
as defined in Regulamento (UE) 2019/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho…, Article 3, point (5) (Definições)
5) "Introdução": a introdução de uma substância no território de um Estado-Membro, independentemente do seu destino dentro da União, a partir de outro Estado-Membro ou de um país terceiro, ao abrigo de qualquer regime aduaneiro, na aceção do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, inclusive o trânsito;
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Also defined in
- Regulamento (UE) n. ° 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013 , sobre a comercialização e… 32013R0098, Article 3, point (5)
5) «Introdução»: a introdução de uma substância no território de um Estado-Membro a partir de outro Estados-Membro ou de um país terceiro;