utilizador profissional

Also defined in

• Regulamento (UE) 2023/1670 da Comissão de 16 de junho de 2023 que estabelece os requisitos de conceção ecológica… 32023R1670, Article 2(1), point (4)
  4) «Utilizador profissional», qualquer pessoa singular ou coletiva a quem um produto tenha sido disponibilizado para utilização no âmbito das suas atividades industriais ou profissionais;
• Regulamento (UE) 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que… 32023R1230, Article 3, point (36)
  36) «Utilizador profissional», uma pessoa singular que utiliza ou opera uma máquina ou um produto conexo durante a sua atividade profissional ou o seu trabalho.
• DMA 32022R1925, Article 2, point (21)
  21) «Utilizador profissional», qualquer pessoa singular ou coletiva que, no âmbito das suas atividades comerciais ou profissionais, utiliza serviços essenciais de plataforma para fins de fornecimento de bens ou serviços a utilizadores finais ou no âmbito desse fornecimento;
• Regulamento (UE) 2019/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, sobre a comercialização e… 32019R1148, Article 3, point (9)
  9) "Utilizador profissional": uma pessoa singular ou coletiva, ou uma entidade pública ou um grupo de tais pessoas ou entidades que tenha uma necessidade demonstrável de um precursor de explosivos objeto de restrições para fins relacionados com a sua atividade comercial, industrial ou profissional…
• Regulamento (UE) 2018/1807 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, relativo a um regime para o… 32018R1807, Article 3, point (8)
  8) «Utilizador profissional», uma pessoa singular ou coletiva, incluindo uma autoridade pública ou um organismo regido pelo direito público, que utiliza ou solicita um serviço de tratamento de dados para fins relacionados com as suas atividades comerciais, empresariais ou artesanais, ou com as suas…