oicvm
as defined in Regulamento (UE) 2019/1156 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho…, Article 3, point (g) (Definições)
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g) |
«OICVM», um OICVM autorizado nos termos do artigo 5.o da Diretiva 2009/65/CE; |
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Also defined in
- Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo à divulgação de… 32019R2088, Article 2, point (15)
15) «Organismo de investimento coletivo em valores mobiliários» ou «OICVM», um organismo autorizado nos termos do artigo 5. o da Diretiva 2009/65/CE; - CRR 32013R0575, Article 4(1), point (7)
organismo de investimento coletivo em valores mobiliários - Directiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011 , relativa aos gestores de fundos de… 32011L0061, Article 4(1)
a-O) «OICVM», um organismo de investimento colectivo em valores mobiliários autorizado ao abrigo do artigo 5. o da Directiva 2009/65/CE. - Directiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009 , que coordena as disposições… 32009L0065, Article 1(2), point (2)
2. Para efeitos do disposto na presente directiva, e sem prejuízo do artigo 3. o , entendem-se por «OICVM» os organismos: a) Cujo objecto exclusivo é o investimento colectivo dos capitais obtidos junto do público em valores mobiliários ou noutros activos financeiros líquidos referidos no n. o 1 do…